O estudo da Ciência do Direito sempre foi reconhecido como um dos mais versáteis que existe, mercê da pluralidade de caminhos que o bacharel em Direito tem à sua disposição para perseguir, em termos de objetivos de vida. Nesse sentido, pode-se buscar o estudo do Direito para se obter um manancial de informações importante para o próprio exercício da cidadania, em todas as suas potencialidades, independentemente de qual profissão ou ocupação se desempenhe ou deseje desempenhar. Ainda, a busca por formação especializada em alguns aspectos da Ciência de Direito motiva profissionais de nível superior de outras áreas que não a jurídica a buscarem formação em nível de pós-graduação em Direito, pois é ínsita cada vez mais ao profissional moderno a chamada formação multidisciplinar.
De outra parte, dentre os profissionais do Direito, assim como de resto em todas as demais ciências, a necessidade de uma formação de excelente qualidade para a obtenção de sucesso profissional é cada vez mais exigida e tem motivado uma crescente busca por cursos de pós-graduação, inclusive porque, como é curial, a proliferação de cursos de Direito no Brasil tem implicado na diminuição da qualidade geral dos cursos de graduação no país. Assim, a procura por cursos LLM tem aumentado substancialmente nos últimos anos, o que é reflexo da já referida demanda aquecida no mercado de trabalho por profissionais do Direito mais completos e flexíveis, que compreendam o funcionamento do mundo dos negócios e corporativo de molde a poderem aplicar a adequada base jurídica na condução de expressivas negociações, assim nacionais como internacionais.
Conquanto a busca por formação especializada em cursos LLM seja uma possibilidade para o profissional interessado, releva notar que, apesar de não vivenciar a experiência internacional e a imersão em outro idioma e cultura - quesitos bastante valorizados especialmente para quem atua com negociações internacionais -, cursar um LLM no Brasil tem inequívocas vantagens e as maiores são o custo mais baixo do que programas no exterior e a possibilidade de continuar trabalhando durante os estudos. Além disso, o programa tende a ser mais objetivo e voltado para a realidade do país.
Sem embargo dessa realidade, inexistem ainda no mercado de educação brasileiro cursos LLM a distância, o que implica em manter a oferta de tais cursos restrita ao eixo São Paulo – Rio de Janeiro, com sensível prejuízo para o empresariado instalado nas demais regiões do país, além do que, mesmo nas duas maiores cidades do país, já mencionadas, a oferta de tais cursos mostra-se restrita àqueles que tem condições assim físicas e de vida como financeiras de frequentar e pagar cursos LLM presenciais, que são cursos que por sua própria natureza são ainda altamente custosos.
O LLM em Direito Contratual surge como curso de excelência voltado ao aprofundamento em diversos temas do direito contratual brasileiro, o qual se encontra em constante mudança a nível legislativo, jurisprudencial e doutrinário. O curso estuda de forma aprofundada todos os aspectos do direito contratual, destacando-se questões controversas na doutrina e na jurisprudência, bem como os pontos mais atualizados da matéria. Dessa forma, a abordagem dos temas tratados, bem como as questões atuais atinentes ao direito contratual, todos tratados por profissionais de alto nível e de renome, serão um grande diferencial para o aluno.
Nesse contexto, o LLM em Direito Contratual oferece um conteúdo diferenciado, combinando temas clássicos e contemporâneos dos contratos, a fim de trazer um repertório completo e atual para os seus participantes. Do mesmo modo, busca-se privilegiar tanto os aspectos teóricos quanto os da vida forense prática, com a atuação de docentes atualizados e preparados, proporcionando uma formação de alta qualidade aos seus alunos.
Público-alvo
Destina-se a todos os profissionais graduados, sobretudo aos que lidam com questões que envolvam a figura jurídica do contrato, instrumento jurídico basilar de circulação de riquezas, como advogados que exercem suas atividades em seus escritórios ou nos setores jurídicos de organizações de empresas, bem como procuradores, juízes e demais operadores do Direito. O presente curso também é destinado a servidores do Poder Público, especialmente que trabalhem em ministérios, secretarias, autarquias e agências governamentais, assim como nos órgãos de defesa do consumidor, magistrados, membros do Ministério Público e Defensores, e seus respectivos servidores, consultores e assessores legislativos, e outros que tenham interesse em atuar na área profissional que demande conhecimentos de Direito Contratual. Profissionais com formações afins e que trabalham diretamente com questões jurídicas, como administradores e contadores, também fazem parte do público-alvo do curso, uma vez que lidam em seu cotidiano com o próprio Direito Contratual.
Objetivos
Aprender o conteúdo, com especial acompanhamento por tutoria, a partir de uma linguagem prática e uma visão abrangente e interdisciplinar das questões estudadas;
Assessorar, em âmbito jurídico consultivo, empresas nacionais e internacionais nos mais diversos segmentos comerciais;
Compreender os princípios e as regras dos mais diversos campos de atuação do direito contratual, abrangendo tanto os aspectos consultivos quanto contenciosos, nos mais diversos tipos contratuais.
Ensinar aos alunos como funcionam os mercados financeiros e os principais produtos bancários e de mercados de capitais, sob as óticas regulatória e prática;
Desenvolver em advogados habilidades específicas para a atuação consultiva e contenciosa, sob um ponto de vista multidisciplinar, por meio da apresentação dos princípios e regras jurídicas que envolvem os diversos campos de incidência dos contratos, capacitando-os a orientarem corretamente os seus clientes, de maneira crítica, no contínuo processo de tomada de decisões.
Ministrar noções jurídicas práticas acerca das melhores técnicas de negociação, celebração, interpretação, acompanhamento e cumprimento de contratos, inclusive os de alta complexidade;
Preparar os alunos para a análise, sob o ponto de vista jurídico e interdisciplinar, das operações e produtos financeiros mais correntes, de forma crítica e atendendo sempre a uma estratégia específica;
Trabalhar em equipe com foco em metas e resultados, apresentando soluções jurídicas com propriedade técnica e conceitual;
