Termos de Uso

Última modificação: 11/03/2022

Ao criar o login, eu, USUÁRIO (navegador, estudante ou fornecedor de ensino) aceito os termos de uso e política de privacidade. Às vezes será necessário alterar nossos Termos de Uso. A cada vez que isto ocorrer atualizaremos a data da última modificação, disponível no início da página

Ao acessar o APRIMORAMENTE, site (também chamado de plataforma) operado pela empresa Aprimoramente Informação LTDA, sob os domínios aprimoramente.com e aprimoramente.com.br, assim como na utilização de uma conta Aprimoramente e/ou uso de seus serviços, o USUÁRIO declara ciência e concordância de que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso e da Política de Privacidade, declarando, para todos os fins de direito, possuir capacidade jurídica para tanto.

Por favor, leia atentamente as condições abaixo estipuladas para que você possa usufruir dos serviços prestados pelo site e lembre-se que, ao utilizá-los, você estará declarando-se ciente do presente Termos de Uso e comprometido com todas as suas cláusulas e condições.

Ao utilizar o site, você aceita, concorda e legalmente se obriga aos Termos de Uso e a Política de Privacidade, mesmo sem a realização do cadastro no site.

1. SUJEIÇÃO DO USUÁRIO AOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização da plataforma/site APRIMORAMENTE sujeita o USUÁRIO a todas as cláusulas e condições dispostas no presente instrumento. O USUÁRIO utiliza o site por sua própria conta e risco, incluído o risco de se expor a um conteúdo ofensivo, indecente, impreciso, censurável ou de alguma outra forma inapropriado, devido à existência de espaço para a livre publicação, pelos usuários, de opiniões e avaliações sobre os cursos, eventos e instituições divulgados na plataforma.

Para acessar ou utilizar o site, o USUÁRIO pessoa física deverá ser maior de idade ou emancipado, gozar de plena capacidade civil e penal e deve dispor da capacidade e autoridade necessárias para estar de acordo com estes Termos. A utilização dos serviços por USUÁRIOS menores de idade está condicionada a autorização dos pais, tutores, curadores ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos praticados pelos USUÁRIOS menores no site, incluídos eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo de Uso, sem prejuízo da responsabilidade do contratante, em qualquer esfera de jurisdição. Cabe aos responsáveis avaliar e autorizar ou não a visitação do site pelos menores de idade. O APRIMORAMENTE não se responsabiliza pelo controle de acesso ou pela utilização indevida por USUÁRIOS menores de idade. Não épermitido acesso ou utilização do site por concorrente do APRIMORAMENTE ou de sujeito anteriormente banido pelo APRIMORAMENTE ou, ainda,usuário cuja conta foi encerrada, ressalvada reativação com anuência do APRIMORAMENTE.

O site APRIMORAMENTE é constantemente aprimorado com novas funcionalidades e novos serviços prestados - às vezes, isso implicará alteração dos Termos de Uso. A cada vez que isto ocorrer, atualizaremos a data da última modificação, disponível no começo da página. Produzirá, no que couber, efeitos prospectivos entre as partes, isto é, sobre a utilização que se fizer após a disponibilização.

O site APRIMORAMENTE se reserva o direito de alterar ou modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Uso do site, ou de qualquer política ou orientação do site, a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu único e exclusivo critério. Quaisquer alterações aos Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site, vigendo por prazo indeterminado. É da responsabilidade do usuário verificar os Termos de Uso periodicamente. A utilização do site após quaisquer alterações destes Termos de Uso implica manifesta concordância com os termos revistos. Não havendo concordância do USUÁRIO com as novas estipulações, será proibida a utilização do site.

2. DEFINIÇÕES

Partes

"USUÁRIO": refere-se a alguém que acessa, navega, rastreia, vasculha, insere informações ou utiliza o site de qualquer outra maneira, seja na condição de consumidor ou de fornecedor de ensino, com ou sem a realização do cadastro/criação de conta na plataforma APRIMORAMENTE.

"APRIMORAMENTE" refere-se à titular da plataforma, Aprimoramente Informação LTDA, ou à própria plataforma ou site.

"FORNECEDORES DE EDUCAÇÃO": refere-se a usuários da plataforma na condição de instituições de ensino, escolas, universidades, faculdades, centros universitários, centros de educação, educadores, autônomos como professores, palestrantes ou outros profissionais autônomos e empresas no geral, que estão listadas no Aprimoramente, quando se trata de cláusulas aplicáveis exclusivamente a esta espécie de usuário."Seus serviços" se refere a quaisquer serviços oferecidos pelos Fornecedores de Educação, por exemplo, cursos, aulas, treinamentos, oficinas, workshops, palestras, eventos ou outros serviços. Os FORNECEDORES DE EDUCAÇÃO também são USUÁRIOS do Aprimoramente, e a eles se aplicam todas as disposições referentes aos USUÁRIOS.

"CONTEÚDO" significa todo texto, imagens, fotos, vídeos, mídias e qualquer outro tipo de dados ou de comunicação.

3. DESCRIÇÃO

APRIMORAMENTE é uma plataforma que objetiva promover o crescimento da educação no Brasil, divulgando conteúdos e serviços relacionados com o setor da educação, mostrando as opções de ensino para os alunos em potencial que acessam o APRIMORAMENTE com a finalidade de buscar onde aprender. O intuito é beneficiar os alunos e os fornecedores de educação, potencializando o acesso dos alunos à informação sobre as opções de educação. Busca a ampliação da divulgação das propostas educacionais existentes e, consequentemente, objetiva um maior número de inscrições aos cursos, aulas, eventos e/ou serviços dos Fornecedores de Educação.

Para isso, o APRIMORAMENTE reuniu informações sobre os fornecedores de educação a partir de fontes de dados públicos, citando a fonte, e a partir de informações adicionadas colaborativamente pelo público em geral, isto é, a partir de USUÁRIOS que desejam ajudar as pessoas a encontrarem onde aprender e, então, adicionam informações ou sugerem atualizações nas informações sobre os fornecedores de educação e seus serviços.

4. USO

O USUÁRIO poderá utilizar a plataforma sem conta APRIMORAMENTE, podendo apenas visualizar o conteúdo, ou com conta APRIMORAMENTE, que permite realizar diversas atividades, entre elas,

Salvar favoritos;
Criar, editar e apagar sua opinião/avaliação sobre uma empresa ou serviço de ensino;
Sugerir edições ou atualizações nas informações de empresas ou serviços de ensino;
Adicionar novas informações sobre empresas ou serviços de ensino de forma colaborativa, não declarando que é responsável pela empresa;
Criar, editar e apagar um perfil de fornecedor de educação, declarando que está autorizado a gerenciar as informações empresa e dos serviços que ela oferece, condicionadas as alterações à conferência de titularidade pelo APRIMORAMENTE;
Criar, editar e apagar uma página de seu serviço, declarando que está autorizado a gerenciar as informações do serviçodivulgado, condicionadas as alterações à conferência da titularidade pelo APRIMORAMENTE;
Comunicar-se com outros usuários através de formulários de contato do APRIMORAMENTE;
Entre outras.

Serviços oferecidos pelo APRIMORAMENTE:

Busca gratuita: serviço online de busca dos Fornecedores de Educação e seus serviços.
Publicidade gratuita: serviço online de disponibilização de espaços virtuais para divulgação dos Fornecedores de Educação e seus serviços.

A qualquer momento, poderão ser incluídas novas ferramentas, serviços e atividades no site do APRIMORAMENTE, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO.

Toda e qualquer nova ferramenta ou atividade incluída no APRIMORAMENTE, estará, automaticamente, vinculada e subordinada a todos os termos e condições do presente contrato.

Os serviços disponibilizados pelo APRIMORAMENTE poderão incluir um índicedereputação, baseado nas avaliações e opiniões realizadas pelos USUÁRIOS do APRIMORAMENTE, acerca de Fornecedores de Educação e Seus Serviços.

Os dados são obtidos de diferentes formas: adicionados por pessoas que se declaram responsáveis pelos Fornecedores de Ensino, retirados das informações públicas que existem sobre os Fornecedores de Ensino ou adicionados colaborativamente pelos USUÁRIOS do APRIMORAMENTE.

Qualquer informação pode ser modificada ou retirada pelos Fornecedores de Ensino, condicionada a alteração à conferência da titularidade pelo APRIMORAMENTE.

5. CADASTRO DO USUÁRIO

Para a inserção ou atualização de qualquer informação no site, por parte dos USUÁRIOS, é obrigatório o seu devido cadastramento, resultando na criação de uma Conta APRIMORAMENTE. Quando necessário o cadastro no site, o USUÁRIO deverá manifestar o seu consentimento com o presente Termos e Condições de Uso do site eletronicamente, clicando no botão respectivo.

O prosseguimento com o cadastro implica concordância expressa e explícita do USUÁRIO, cabendo a este efetivar o seu cadastramento no site do APRIMORAMENTE, através do fornecimento de, no mínimo, seu e-mail e nome completo.

O USUÁRIO manifesta total consentimento** em submeter seus dados pessoais para tratamento pelo APRIMORAMENTE, nos termos dos artigos 7º e seguintes da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Tratamentos de Dados - LGPD)**.

Os dados coletados pelo usuário pessoa física são:

a) NOME COMPLETO
b) E-mail

O motivo pelo tratamento dos dados acima, respectivamente, é

a) Identificação
b) Contato e forma de login

O USUÁRIO poderá optar em criar e acessar a conta APRIMORAMENTE utilizando seu cadastro do Facebook ou do Google, ocasião em que seu nome, e-mail e foto de perfil já serão armazenados. Destas formas, sua senha e e-mail cadastrado continuam sendo pessoal e de sua exclusiva responsabilidade.

Valendo-se de outras ferramentas de cadastro, como o Facebook ou o Google, o USUÁRIO manifesta total consentimento no submetimento e tratamento dos seus dados pessoais fornecidos pelas referidas plataformas ao APRIMORAMENTE.

Os dados coletados pelo usuário pessoa física, ao utilizar o cadastro já existente no Facebook ou no Google, são:

a) NOME COMPLETO
b) E-mail
c) FOTO DE PERFIL DA REDE SOCIAL

O motivo pelo tratamento dos dados acima, respectivamente, é

a) Identificação
b) Contato
c) Identificação

O USUÁRIO poderá inserir mais informações de forma facultativa nos formulários do Aprimoramente, com o intuito de divulgar seus serviços de educação para alunos em potencial, como:

a) Telefone;
b) Endereço;
c) URL do Site;
d) URL das Redes Sociais;
e) Imagens;
f) Textos.

O USUÁRIO se compromete com a atualização e com a exatidão de toda informação inserida e/ou editada. É de responsabilidade do USUÁRIO manter, em qualquer caso, os seus dados atualizados, sendo o USUÁRIO expressamente responsável pela inexatidão ou falsidade da informação prestada, bem como dos danos que possam ocasionar à APRIMORAMENTE ou a terceiros, por consequência da utilização dos serviços oferecidos pelo APRIMORAMENTE ou através da mesma.

O USUÁRIO utilizará como login seu e-mail e sua senha secreta, os quais serão pessoais e intransferíveis e garantirão o acesso do USUÁRIO ao site do APRIMORAMENTE, sendo possível navegar e participar das atividades em seu nome, acessar e alterar todas as suas informações pessoais e cadastros.

É de inteira responsabilidade do USUÁRIO manter a senha em sigilo, sendo o único e exclusivo responsável por toda atividade realizada com a sua conta. O uso login de USUÁRIO e senha é imprescindível para a utilização de alguns serviços do site, como lista de favoritos, avaliações, opiniões, sugestões de modificação, adicionamento de informações, entre outros.

O USUÁRIO compromete-se a, sob nenhuma hipótese, ceder, emprestar ou revelar sua senha a terceiros.

O USUÁRIO só poderá manter um único cadastro no site.

O USUÁRIO, ao seu exclusivo critério, poderá a qualquer momento cessar a utilização do serviço, através do cancelamento de sua conta.

O USUÁRIO concorda e está obrigado a:

a) notificar imediatamente o APRIMORAMENTE através de um dos canais de contato sobre qualquer suspeita ou conhecimento de uso não autorizado da sua senha, dados cadastrais, conta ou qualquer outra quebra de segurança; e
b) sair de sua conta de USUÁRIO ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O APRIMORAMENTE não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do USUÁRIO.

O USUÁRIO deverá registrar-se em formulário específico de cadastro, fornecendo informações verdadeiras, exatas e atuais sobre si mesmo, bem como deverá conservar e atualizar referidas informações imediatamente sempre que houver qualquer mudança dos dados, a fim de mantê-los verdadeiros, exatos e atuais.

Para o cadastramento no site, é expressamente proibida a criação de conta em nome de terceiros. O USUÁRIO se compromete a informar corretamente um e-mail válido e de sua propriedade a ser utilizado para o recebimento de mensagens advindas de seu cadastro.

Será de total e única responsabilidade do USUÁRIO quaisquer prejuízos decorridos pelo acesso não desejado, por terceiros, às informações inseridas e/ou disponibilizadas no site do APRIMORAMENTE.

O APRIMORAMENTE compromete-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou pelos Termos de Uso e Política de Privacidade.

O APRIMORAMENTE fica desde já autorizado a divulgar todo conteúdo criado pelo USUÁRIO seja através de uma opinião, avaliação, sugestão ou adicionamento de informações. O APRIMORAMENTE poderá utilizar as informações inseridas pelos USUÁRIOS sem dar royalties.

Todos e quaisquer dados ou informações fornecidas pelo USUÁRIO ao APRIMORAMENTE poderão ser imediatamente reveladas por este em cumprimento à ordem judicial ou requerimento da autoridade policial.

6. INFORMAÇÕES DIVULGADAS NO SITE

6.1 ADICIONAMENTO E SUGESTÕES DE CONTEÚDO

O USUÁRIO que adiciona informações sobre Fornecedores de Educação e Seus Serviços de maneira colaborativa se compromete a criar e/ou sugerir edições de conteúdo de Fornecedores de Educaçãoe/ou serviços que conhece.

O USUÁRIO deverá fornecer informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade do APRIMORAMENTE, de forma ética, ao incluir ou editar informações sobre Fornecedores de Educaçãoe/ou Seus Serviços.

O USUÁRIO que adiciona informações sobre Fornecedores de Educação e Seus Serviços confirma que não declara direitos sobre a propriedade intelectual, direitos de marca e/ou direitos sobre o conteúdo em relação às informações, textos, imagens, vídeos e qualquer conteúdo que adicionar colaborativamente sobre Fornecedores de Educação e Seus Serviços.

Recomenda-se que o USUÁRIO somente insira imagens cuja procedência seja por ele conhecida não podendo o APRIMORAMENTE ser responsabilizado pelas inserções efetivadas, em inobservância as normas legais aplicáveis.

O APRIMORAMENTE não realiza qualquer espécie de censura às informações prestadas pelos USUÁRIOS de forma espontânea e colaborativa. Assegura, porém, aos USUÁRIOS a possibilidade de realizarem correções quanto às informações sobre as quais eles possuam titularidade comprovada.

6.2 RESPONSABILIDADE PELO SEU CONTEÚDO

Todas as informações submetidas pelos USUÁRIOS são de sua e exclusiva responsabilidade. Ao prestá-las, o USUÁRIO admite todos os riscos associados ao seu conteúdo, incluindo a confiança de outrem na qualidade, precisão ou credibilidade de conteúdo, ou em qualquer divulgação de informações dispostas no seu conteúdo que permitam que o USUÁRIO seja pessoalmente identificado.

O USUÁRIO assume que possui ou dispõe das permissões necessárias para utilizar e autorizar o uso do conteúdo por ele submetido.

O USUÁRIO manifesta ciência de que poderá ser responsabilizado em caso de infrações ou danos decorrentes do conteúdo por ele submetido, como, a título exemplificativo e não taxativo, se contiver informações falsas, intencionalmente enganosas ou difamatórias; se violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de imagem ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou direito de propriedade; se contiver material ilícito, incluindo discurso preconceituoso ilegal ou pornografia; se explorar ou prejudicar menores de qualquer forma; ou se violar ou defenda a violação de qualquer lei ou regulamentação.

6.3 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O APRIMORAMENTE apenas oferece a plataforma e (a) não é prestador de serviços educacionais; (b) não tem qualquer vínculo empregatício com os Fornecedores de Educação cadastrados no site; (c) não tem qualquer responsabilidade pela prestação de serviços realizada pelos Fornecedores de Educação; e (d) não tem qualquer responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas ou cadastradas pelos Fornecedores de Educação.

O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que não são de responsabilidade ou autoria do APRIMORAMENTE, sob nenhuma hipótese as opiniões, comentários, reclamações, sugestões e qualquer outro tipo de informação inserida pelos USUÁRIOS.

O APRIMORAMENTE não endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer USUÁRIO quer seja uma opinião, recomendação ou conselho ali expresso.

O APRIMORAMENTE não se responsabiliza pelos conteúdos e opiniões expressas pelos USUÁRIOS, através de qualquer ferramenta de participação.

O conteúdo do site tem o propósito apenas informativo, e não constitui aconselhamento profissional.

Tendo em vista que o APRIMORAMENTE não tem nenhuma participação ou responsabilidade pela elaboração do conteúdo das páginas dos Fornecedores de Educação, o APRIMORAMENTE não é e não será responsável pelo conteúdo dos referidos Fornecedores de Educação, incluindo preços, prazos, condições de pagamento, capacidade técnica, formação, etc.

O APRIMORAMENTE é uma ferramenta que levanta informações disponíveis na internet ou recebidas a partir da colaboração de seus USUÁRIOS, sejam eles os navegadores ou os fornecedores de ensino e educação. Não representa nenhum titular das informações, tampouco se compromete com sua precisão. Propõe-se, ao contrário, a facilitar a aproximação entre o interessado e aquilo que ele procura, reunindo a maior quantidade de informação útil, obtida através de diversas fontes de divulgação.

O APRIMORAMENTE apenas disponibiliza o referido conteúdo, e não garante a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização, ficando isento de qualquer responsabilidade em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço ora mencionado.

O APRIMORAMENTE não é e não será responsável:

pelas informações contidas nas páginas dos Fornecedores de Educação,
pela utilização ou confiança depositada pelo USUÁRIO nos conteúdos, ofertas ou serviços das referidas páginas dos Fornecedores de Educação;
pela negociação entre os USUÁRIOS e os Fornecedores de Educação pesquisados, incluindo o pagamento efetuado junto a esses Fornecedores de Educação;
por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e os Fornecedores de Educação;
pela disponibilidade dos produtos e/ou serviços pesquisados no site;
pelo pagamento de direito autoral sobre imagens que USUÁRIOS enviam gratuitamente ao APRIMORAMENTE;
pelo pagamento pelo uso do direito de imagem das pessoas que eventualmente aparecem nas fotos que USUÁRIOS enviam ao APRIMORAMENTE;
pelas fotos que USUÁRIOS enviam diretamente e gratuitamente ao APRIMORAMENTE que causem ou possam causar qualquer dano a um determinado serviço ou prestador;
por qualquer transação comercial realizada entre o USUÁRIO e os Fornecedores de Educação;
pelos produtos e/ou serviços contratados pelos USUÁRIOS junto aos Fornecedores de Educação, ou seja, pela qualidade dos mesmos; e
pelas informações constantes do cadastro de Fornecedores de Educação.

O APRIMORAMENTE recomenda a verificação das informações antes de qualquer ação, pois as mesmas podem estar desatualizadas ou podem conter erros, devido à natureza colaborativa da entrada dos dados.

Por sua vez, todo e qualquer material, dado ou informação, incluídos pelo USUÁRIO em qualquer página do APRIMORAMENTE, será de plena e total responsabilidade deste, que responderá exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou ao APRIMORAMENTE.

O APRIMORAMENTE envidará seus melhores esforços para manter o site acessível de forma constante, ininterrupta e isenta de quaisquer erros, no entanto, o APRIMORAMENTE não será responsável por danos decorrentes de falha ou interrupção na prestação dos serviços.

O USUÁRIO declara ciência e concordância que o APRIMORAMENTE também NÃO será responsável:

pela impossibilidade de acesso ao site do APRIMORAMENTE ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de: (i) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO para acessar o APRIMORAMENTE, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede; (ii) inabilidade do USUÁRIO para operação dos seus equipamentos; (iii) falta de compreensão das instruções contidas no APRIMORAMENTE; (iv) falhas na rede mundial de computadores (Internet) e provedores; (v) falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares do APRIMORAMENTE; (vi) interrupções propositais realizadas pelo APRIMORAMENTE por quaisquer motivos; (vii) interrupção das atividades do site; e (viii) caso fortuito ou força maior;
por quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelo USUÁRIO (download) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no site, quer pelo APRIMORAMENTE, quer por outros USUÁRIOS, quer por terceiros;
por quaisquer prejuízos resultantes de, ou relacionados a, qualquer dos serviços ou trabalhos apresentados pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros do APRIMORAMENTE, tais como anúncios e promoções veiculados (inclusive, mas sem limitação, prejuízos resultantes do descumprimento pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros das disposições aplicáveis pelo Código de Defesa do Consumidor), que serão de única responsabilidade dos mesmos;
por quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, dos materiais, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquele, que forem veiculados no APRIMORAMENTE na forma descrita e prevista no presente Termo de Uso;
por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida do nome de USUÁRIO e senha por terceiros;
por eventual inviabilidade técnica de efetivo envio de informações ao APRIMORAMENTE decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ao APRIMORAMENTE ou ainda, por falhas ordinárias ou extraordinárias, principalmente aquelas que possam resultar em perda de dados e informações previamente obtidas e armazenadas, fluxo de informações a serem obtidas, manutenção do cadastro do USUÁRIO junto ao APRIMORAMENTE, bem como por interrupções momentâneas ou definitivas nos serviços;
por danos civis ou criminais decorrentes da publicação e exposição de materiais visuais, auditivos ou textuais, inseridos no site do APRIMORAMENTE por USUÁRIOS, sendo certo que a responsabilidade é integralmente do USUÁRIO que as enviou;
por atos de má-fé de terceiros que promovam a invasão do APRIMORAMENTE, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e que se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. O APRIMORAMENTE declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade do mesmo;
pela perda de dados e/ou informações eventualmente gravados pelo USUÁRIO no banco de dados do APRIMORAMENTE, seja por rescisão do contrato, seja por falha de sistema. APRIMORAMENTE não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de "back-up" dos materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO;
pela inadimplência do USUÁRIO às normas da lei ou do presente, que gere prejuízos a terceiros e/ou a outros USUÁRIOS.
por eventual modificação, suspensão ou interrupção do serviço APRIMORAMENTE;
por manter os serviços disponíveis no período de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano;
por qualquer serviço, anúncio, propaganda, imagem, texto ou outro conteúdo relacionado ao serviço APRIMORAMENTE que seja criado, mantido ou prestado por USUÁRIOS ou por terceiros, ainda que acessível ou visualizável no site;
por eventuais danos decorrentes da inobservância, pelo USUÁRIO, do dever de manutenção da confidencialidade e pessoalidade da sua senha, bem como da falta ou atraso no envio de notificação ao APRIMORAMENTE a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros;
por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da conduta de outros USUÁRIOS ou terceiros, ainda que no âmbito do serviço APRIMORAMENTE;
por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas;
por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da remoção de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no serviço APRIMORAMENTE, do cancelamento do seu cadastro no site, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito, incluindo relativas à sua identificação e localização, pelo APRIMORAMENTE, em cumprimento de ordens judiciais;
por obrigações de natureza fiscal, trabalhista, consumerista e demais obrigações incidentes nas transações realizadas através do site entre USUÁRIOS e/ou entre USUÁRIOS e fornecedores de educação. Desta forma, todas as obrigações oriundas de suas atividades, são de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO. (O APRIMORAMENTE somente serve como plataforma)
por perdas, perdas, lucros ou receita indiretos, especiais ou conseqüenciais ou perda de lucros, dados, receitas, receitas em cada caso, independentemente de tais perdas ou danos decorrentes do curso normal eventos ou sejamos recomendados da possibilidade de tais danos e quais perdas ou danos decorrentes de contato ou delito (incluindo negligência) e por qualquer motivo;
por danos e prejuízos de qualquer natureza que se ocasionem, de modo enunciativo mas não limitativo por erros ou omissões nos conteúdos publicados por terceiros (Fornecedores de Educação), pela falta de disponibilidade do portal, por qualquer situação considerada como caso de força maior ou fortuito;
por qualquer falha na execução ou atraso na execução de qualquer de nossas obrigações em relação a uma assinatura ou um contrato que seja causada por eventos fora do nosso controle (Evento de Força Maior).

O APRIMORAMENTE não endossa e não assume qualquer responsabilidade pela falta de precisão, atualização, veracidade, integridade das opiniões, comentários ou qualquer informação publicada pelos usuários, sendo que, caso sejam ofensivos, sempre que detectados serão retirados do APRIMORAMENTE a qualquer momento.

As referências a empresa, produtos, serviços, processos ou outras informações, designação comercial, marca registrada, fabricante, fornecedor ou qualquer outra forma de referência não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte do site APRIMORAMENTE.

Caso o APRIMORAMENTE venha a ser responsabilizado, demandado judicial ou administrativamente, ou de qualquer forma inquirido pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de materiais, informações e/ou dados de propriedade e titularidade de terceiros, o USUÁRIO, como único responsável por sua remessa ao APRIMORAMENTE será chamado para responder às acusações ou indagações perante o reclamante, devendo, se o caso, ressarci-lo integralmente pelas perdas e danos daí decorrentes.

O APRIMORAMENTE não se responsabiliza em nenhuma hipótese, e o USUÁRIO assume de forma integral o risco, de algum outro USUÁRIO e/ou terceiro copiar as informações que tenham sido enviadas e/ou inseridas no site do APRIMORAMENTE para outros fins, mesmo que ilícitos, alheios ou não às atividades do APRIMORAMENTE.

7. SEGURANÇA DO USUÁRIO

Para uma maior segurança do APRIMORAMENTE e dos USUÁRIOS, é necessário que o USUÁRIO esteja atento aos seguintes pontos:

Nunca forneça sua senha a terceiros. Ela é pessoal e intransferível;
ao criar a sua senha, não utilize senhas óbvias, tais como nome próprio, iniciais, com parentesco, data de nascimento, números iguais etc. Procure utilizar uma senha grande, com letras maiúsculas, letras minúsculas e números a fim de atender aos padrões e requisitos mínimos de segurança;
caso tenha fornecido a sua senha a terceiros, avise imediatamente o APRIMORAMENTE através de um dos canais de contato disponíveis no site (ex: aprimoramente.com/contato), para que ele proceda à alteração de sua senha;
a transmissão de vírus se dá através de e-mails que solicitam a digitação de senhas, ou que possuam informações de cobrança ou contêm arquivo anexado com vírus. Esteja atento e caso desconfie da procedência do e-mail, não abra; e
a transmissão de vírus e de programas destrutivos que podem fazer com que o seu computador divulgue informações pessoais, também se dá comumente através do download de arquivos infectados. Portanto, se o USUÁRIOnão conhece quem os enviou ou caso o USUÁRIOnão o tenha solicitado, não deve efetuar o download.

8. PRÁTICAS PROIBIDAS

Ao utilizar o serviço do APRIMORAMENTE, o USUÁRIO deverá pautar suas todas as informações, textos, opiniões, comentários e qualquer conteúdo em conformidade com a lei e a moral.

O USUÁRIO fica ciente e concorda que, na utilização do site APRIMORAMENTE, é terminantemente proibido e garante que não irá, nem auxiliará, encorajará ou permitirá a outros:

Violar qualquer lei aplicável;
Violar os Termos de Uso;
Ameaçar, perseguir, prejudicar ou perturbar outros, ou promover intolerância ou discriminação;
Enviar e-mails em massa, pesquisas ou outras mensagens em massa, sejam elas de natureza comercial ou não; envolver-se com spam por palavras-chave, ou tentar de alguma forma manipular os resultados de pesquisa do APRIMORAMENTE;
Solicitar informações pessoais de menores, ou enviar ou transferir pornografia;
Modificar, adaptar, apropriar-se de, reproduzir, distribuir, traduzir, criar trabalhos derivados ou adaptações, exibir publicamente, vender, comercializar, ou de alguma outra maneira explorar o site ou conteúdo que está no site (que não for conteúdo criado pelo USUÁRIO), exceto quando expressamente autorizado pelo APRIMORAMENTE;
Utilizar qualquer "mineração de dados", "robô", "spider", pesquisa/recuperação de site, ou qualquer outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar, recuperar, vasculhar, reunir, extrair, copiar ou indexar qualquer parte do site ou de qualquer conteúdo do site;
Fazer engenharia reversa de alguma parte do site;
Remover ou modificar qualquer aviso sobre direitos autorais, marcas comerciais ou sobre quaisquer outros direitos de propriedade, que apareça em qualquer parte do site ou em qualquer material impresso ou copiado a partir do site;
Registrar, processar ou destruir informações sobre outros USUÁRIOS;
Acessar, recuperar ou indexar qualquer porção do site com o fim de criar ou preencher um banco de dados pesquisável;
Reformatar ou enquadrar qualquer porção do site;
Executar qualquer ação que imponha ou possa impor, exclusivamente a nosso critério, uma carga desarrazoada ou desproporcionalmente grande sobre a infraestrutura de tecnologia do APRIMORAMENTE, ou que possa gerar demandas de tráfego excessivo ao site de alguma outra maneira;
Tentar obter acesso não autorizado ao site, a contas de USUÁRIO, sistemas computacionais ou redes conectadas ao site por meio de invasões por hacking, violação de senhas ou quaisquer outros meios;
Forçar mecanismos para conseguir senhas de USUÁRIOS do site, ou violar páginas encriptadas;
Utilizar o site ou qualquer conteúdo do site para enviar algum vírus de computador, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outros itens de natureza destrutiva (coletivamente, "Vírus");
Disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do site APRIMORAMENTE, bem como das informações, dados e equipamentos do APRIMORAMENTE, de seus USUÁRIOS ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita;
Enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou material com vírus, malware ou qualquer software ou código computacional que possam causar danos ao software/hardware APRIMORAMENTE e/ou demais USUÁRIOS, ou buscar revelar qualquer informação do banco de dados a terceiros;
Submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, vírus, arquivos corrompidos, ou quaisquer outros programas que possam danificar, ainda que momentaneamente, a operação de computador alheio;
Utilizar qualquer dispositivo, software ou procedimento habitual que interfira no funcionamento normal do site, ou tentar de alguma outra forma interferir no funcionamento normal do site;
Utilizar o site para violar a segurança de qualquer rede de computadores, violar senhas ou códigos de criptografia de segurança; romper ou interferir na segurança do site ou do conteúdo do site, ou prejudicar o mesmo de alguma forma;
Remover, violar, desabilitar, danificar ou interferir de alguma outra forma sobre quaisquer recursos do site relacionados à segurança, recursos que impeçam ou limitem o uso ou cópia do conteúdo do site, ou recursos que reforcem limitações ao uso do site;
Distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o site APRIMORAMENTE, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços;
Utilizar nosso site, seus recursos, seus dados e qualquer coisa relacionada a ele para propósitos comerciais ou para obter ganho financeiro sem, ou antes de, consentimento escrito;
Fornecer ao APRIMORAMENTE, por ocasião do cadastro no site www.aprimoramente.com, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;
Remover ou modificar quaisquer direitos autorais, marcas comerciais e outros avisos constantes do site;
Reproduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir ou exibir o site ou qualquer conteúdo deste, com exceção do expressamente autorizado neste Termo de Uso;
Manter, arquivar ou reproduzir informações de outros USUÁRIOS, exceto nos casos em que solicitar ou compartilhar avaliações;
Criar ou transmitir mensagens indesejadas como spams ou interferir na utilização do site por outros USUÁRIOS;
Promover uma empresa ou qualquer empreendimento ou evento comercial, ou utilizar o site para fins comerciais, exceto quando expressamente permitido pelo APRIMORAMENTE;
Realizar ações que possam causar qualquer dano à infraestrutura do site ou que possam prejudicar a sua exploração comercial;
Replicar qualquer porção do site;
Divulgar informações privadas de outras pessoas;
Colocar fotos ou vídeos sem a permissão de outras pessoas;
Publicar os nomes completos e contatos de outras pessoas, a menos que o USUÁRIO esteja se referindo aos prestadores de serviços que são normalmente identificados ou normalmente compartilham os seus próprios nomes completos e utilizam seus contatos de forma comercial;
Utilizar as manifestações de opinião como uma forma de conseguir pagamento de uma empresa ou de uma pessoa física;
praticar atos que hostilizem terceiros;
praticar atos de cunho publicitário no APRIMORAMENTE, ao menos que o USUÁRIO esteja utilizando a sua Conta de Fornecedor de Educação para adicionar informações ao seu perfil e páginas de Seus Serviços;
praticar atos que incitem a prática de atos de discriminação, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
praticar atos que coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;
praticar atos que veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;
praticar atos que induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
inserir conteúdos falsos, ambíguos, inexatos, exagerados, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
submeter, postar, ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja difamatório, calunioso, injurioso, abusivo, vulgar, obsceno, ou que de qualquer forma atente contra a moral e os bons costumes;
submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que infrinja ou viole direitos de terceiros, incluídos direitos da personalidade e de propriedade intelectual;
submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, propaganda ou oferta de venda de produtos ou serviços com intuito comercial;
submeter, postar ou transmitir por quaisquer meios, protestos, manifestações política ou religiosa, pirâmides, esquemas, spams, etc.; e
submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja contrário a lei; Vviolem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, o sigilo das comunicações, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
submeter, postar ou transmitir reclamações em duplicidade, ou seja, postar várias reclamações relativas a um mesmo problema ou fato.
submeter, postar ou transmitir comentários ilícitos no site do APRIMORAMENTE de forma a atribuir a alguém a prática de crime, imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, ofender alguém atentando contra sua dignidade ou decoro e/ou utilizar o site para se promover ou captar algum tipo de serviços em benefício próprio.
Transmitam conteúdos ilegais, danosos, incômodos, ameaçadores, abusivos, tortuosos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasores da intimidade de terceiros, odiosos, xenófobos, ou, de algum modo, inaceitáveis; e/ou
praticar atos que constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, e que configurem concorrência desleal;
Infringir patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais;
Publicar eventos ou quaisquer conteúdos que sejam ilegais, racistas, ameaçadores, difamatórios, obscenos, vulgares ou invasivos da privacidade alheia;
Publicar eventos, serviços, cursos ou quaisquer conteúdos que não sejam verdadeiros;
Fornecer ao APRIMORAMENTE, por ocasião do cadastro no APRIMORAMENTE, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;
Agir como qualquer outra pessoa ou entidade;
Estimular a prática de condutas ilícitas.

Os conteúdos inseridos no APRIMORAMENTE podem ser excluídos ou suprimidos se violarem qualquer um dos dispositivos explicitados nas proibições.

O USUÁRIO pode ser responsabilizado caso, por exemplo, seu conteúdo contenha informações falsas, intencionalmente enganosas ou difamatórias; viole quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de imagem ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou direito de propriedade; contenha material ilícito, incluindo discurso preconceituoso ilegal ou pornografia; explore ou prejudique menores de qualquer forma; ou viole ou defenda a violação de qualquer lei ou regulamentação.

O USUÁRIO declara ciência e concordância que os dados e conteúdo por ele fornecidos ao APRIMORAMENTE e os dados e conteúdo porventura registrados por ele, por ocasião de seu cadastro e em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão ser preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais.

9. PENALIDADES E RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO

O APRIMORAMENTE reserva-se o direito de bloquear o acesso e rescindir de imediato, sem aviso prévio, a prestação dos serviços, toda vez que, a seu exclusivo critério, entender que há indícios de utilização fraudulenta ou ilícita do site do APRIMORAMENTE pelo USUÁRIO. Inclui-se na presente situação, entre outras, quaisquer indícios - a critério único e subjetivo do APRIMORAMENTE - de que o USUÁRIO fraudou ou infringiu o sistema de segurança do site ou até mesmo fez reclamações em duplicidade para prejudicar o fornecedor ou ente da administração pública cadastrado no site.

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o APRIMORAMENTE, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá bloquear temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o seu cadastro no APRIMORAMENTE, independentemente de prévia comunicação.

Também poderá o APRIMORAMENTE rescindir de imediato a prestação dos serviços do site, impedindo inclusive o recadastramento do USUÁRIO que tiver de qualquer maneira agido contra a moral, ética, bons costumes, lei, disposições deste termo ou, ainda, que tenha sido expulso do site do APRIMORAMENTE.

Em todos os casos de cessação da prestação dos serviços previstos no presente instrumento, seja por decisão do USUÁRIO ou do APRIMORAMENTE, seja por aplicação de penalidades ao USUÁRIO do site APRIMORAMENTE, ou pelo encerramento das atividades da plataforma, as informações, imagens, textos, arquivos e quaisquer dados referentes ao USUÁRIO serão perdidos em sua totalidade, não cabendo a este qualquer espécie de indenização ou compensação.

O APRIMORAMENTE, a seu exclusivo critério, poderá cancelar a conta de USUÁRIO e remover qualquer e/ou todo o conteúdo criado pelo USUÁRIO através da plataforma, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, em caso de violação destes Termos de Uso.

Da mesma forma, reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que considere não satisfazer as Condições da APRIMORAMENTE ou que, a seu exclusivo critério, apresentarem inadequados ou inapropriados para publicação nas páginas da APRIMORAMENTE, tendo em vista as características e finalidades da APRIMORAMENTE.

Qualquer reclamação judicial ou extrajudicial que venha a ser formulada em face do APRIMORAMENTE, em razão de material enviado pelo USUÁRIO, ou descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente instrumento, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se for o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados ao APRIMORAMENTE e/ou a terceiros, ficando autorizada, desde já, a denunciação da lide ao USUÁRIO, nos exatos termos do art. 125, II, do Código de Processo Civil.

O APRIMORAMENTE empreenderá ações legais contra o descumprimento dos ora expostos Termos, como contra qualquer uso indevido, exercendo todas as ações civis e criminais que em direito correspondam.

O USUÁRIO que encaminhar qualquer material para inserção no site, será obrigado perante o APRIMORAMENTE a responder perante terceiros por toda e qualquer responsabilidade dele oriunda, de qualquer natureza, seja ela financeira, patrimonial, autoral ou moral.

Qualquer informação ou material encaminhado, inserido e/ou enviado pelo USUÁRIO ao APRIMORAMENTE não poderá jamais ter conteúdo obsceno, preconceituoso, discriminatório, pornográfico, ofensivo à moral, bons costumes, ética e/ou à legislação em geral, sob pena daquele responder nos termos da lei por perdas e danos causados a terceiros e/ou ao APRIMORAMENTE, sem prejuízo das sanções criminais porventura cabíveis.

O APRIMORAMENTE reserva-se ao direito de retirar qualquer publicação que se refira a questões que estejam sendo discutidas em qualquer instância judicial ou de arbitragem, onde qualquer das partes envolvidas tenha acionado a outra parte para dirimir a questão apresentada na reclamação e seus desdobramentos.

10. INDENIZAÇÃO

O USUÁRIO se compromete a indenizar o APRIMORAMENTE e seus sócios, diretores, funcionários, parceiros e colaboradores por todos e quaisquer danos, perdas, responsabilidades e despesas resultantes de reivindicações ou investigações feitas por terceiros e que estejam relacionadas ao conteúdo divulgado pelo USUÁRIO no site APRIMORAMENTE ou à violação destes Termos de Uso. Compromete-se também pelas despesas, responsabilidades e honorários advocatícios, decorrente de qualquer reclamação ou demanda feita por terceiros, gerada a partir de ou em relação a (i) acesso do USUÁRIO ao site ou uso do mesmo, (ii) violação dos Termos pelo USUÁRIO, (iii) quaisquer produtos ou serviços comprados ou obtidos pelo USUÁRIO em conexão com o site, ou (iv) a infração, realizada pelo USUÁRIO ou por terceiros que utilizarem sua conta, em relação a qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade.

O USUÁRIO fica ciente e concorda que é integralmente responsável por quaisquer danos decorrentes das ações e ou omissões por si praticadas em inobservância dos Termos de Uso.

O USUÁRIO se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o APRIMORAMENTE, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (a) mau uso e acesso do site; (b) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos deste termo; (c) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito de propriedade, intelectual ou de privacidade; ou (d) qualquer reclamação de que algum conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a este termo e ao uso e/ou acesso do site.

11. PRIVACIDADE

O uso do site está sujeito à Política de Privacidade disponível para consulta e praticada no site, que está incorporada destes Termos de Uso. O USUÁRIO declara ter lido e aceitado expressamente a Política de Privacidade, e concede o seu consentimento de forma expressa e inequívoca, para o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com as finalidades informadas e serviços prestados pelo APRIMORAMENTE.

12. MANIFESTAÇÕES DE OPINIÃO

O APRIMORAMENTE disponibiliza um sistema para que os USUÁRIOS manifestem sua opinião sobre os Fornecedores de Educação e Seus Serviços, com o objetivo de ajudar os alunos que estão buscando onde aprender, respeitando a liberdade de expressão de quem opina. A manifestação da opinião pode ser opinião, indicação, "review" ou avaliação e passa a integrar o perfil do Fornecedor de Educação e Seus Serviços.

As opiniões expressas são atribuídas aos USUÁRIOS e não ao APRIMORAMENTE. Estas manifestações não refletem indicação ou opinião do APRIMORAMENTE.

O USUÁRIO se compromete a manifestar opinião apenas referente a um Fornecedor de Educação ou a Seus Serviços correspondentes a uma experiência pessoal. Deverão estar necessariamente baseados na experiência individual, e limitar-se ao período de duração do curso. Não se admite a informação não obtida de forma direta, bem como boatos, citações que provenham de outras fontes ou supostas opiniões e experiências de outros.

É proibido manifestar opinião a um Fornecedor de Educação e/ou a algum de Seus Serviços se não utilizou serviços daquele Fornecedor de Educação.

O USUÁRIO deverá fornecer informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade do APRIMORAMENTE, de forma ética, ao incluir ou editar uma manifestação de opinião.

O USUÁRIO se compromete apenas a manifestar opiniões relevantes para aqueles que procuram formação. O APRIMORAMENTE não é um fórum de opiniões de índole política, ética ou religiosa. Não se publicarão perguntas nem comentários dirigidos aos representantes de um Fornecedor de Educação, bem como perguntas ou comentários dirigidos a/ou sobre os funcionários da APRIMORAMENTE. Igualmente, não se aceitarão endereços de correio eletrônico ou de webs comerciais ou dados de contato. Não se aceitará qualquer tipo de material promocional.

As manifestações de opinião não devem conter opiniões agressivas sobre as práticas de uma empresa, ideologias políticas, circunstâncias excepcionais ou outros assuntos que não são relacionados com a experiência do consumidor.

Ao publicar um comentário, o USUÁRIO declara que o Fornecedor de Educação não ofereceu qualquer incentivo ou pagamento para publicá-la, declara que não é funcionário do Fornecedor de Educação, que não guarda nenhuma relação com ninguém que nele trabalhe e que não tem nenhum tipo de relação, pessoal ou comercial, com proprietários ou administradores do Fornecedor de Educação em questão que pudesse influenciar na imparcialidade dos seus comentários. Em tal caso, ademais de violar os Termos de Uso e de demonstrar um comportamento não conforme com a ética, seu comentário será considerado como fraudulento e poderá ser retirado. O APRIMORAMENTE poderá entrar em contato com o USUÁRIO para saber ou verificar a sua opinião.

Aviso: qualquer declaração pode ser utilizada num processo judicial. Declarações falsas, informações imprecisas ou enganosas que o USUÁRIO apresentar, podem resultar em responsabilidade civil e penal.

13. TERCEIROS

Os domínios do APRIMORAMENTE são exclusivamente o APRIMORAMENTE (aprimoramente.com) e o APRIMORAMENTE (aprimoramente.com.br). Sendo assim, o APRIMORAMENTE não se responsabilizará por quaisquer acessos do USUÁRIO a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do APRIMORAMENTE.

Em caso de utilização, por terceiro, do nome e da marca do APRIMORAMENTE, a responsabilidade pelo fato é exclusivamente do terceiro, inclusive com relação à eventual violação aos direitos de nome e de propriedade intelectual.

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Desse modo, recomenda-se ao USUÁRIO que verifique a veracidade das informações obtidas e proceda, eventualmente, às medidas cabíveis para sua proteção com relação a eventuais danos.

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14. DIREITOS DA MARCA

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15. PROPRIEDADE INTELECTUAL

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18. SUGESTÕES E APRIMORAMENTOS

Ao nos enviar ideias, opiniões, sugestões, informações, documentos e propostas, os quais chamaremos de Feedback, o USUÁRIO está contribuindo em caráter voluntário e espontâneo, sem que tal obrigue o APRIMORAMENTE com qualquer espécie de retribuição.

O USUÁRIO concorda que em relação às suas contribuições (i) seu Feedback não contém informações confidenciais ou exclusivas de terceiros, (ii) o APRIMORAMENTE não possui a obrigação de manter confidencialidade, explícita ou implícita, em relação ao Feedback, (iii) o APRIMORAMENTE pode já ter informações semelhantes ao Feedback em observação ou em desenvolvimento, e (iv) o USUÁRIO nos garante uma licença irrevogável, não exclusiva, sem pagamento de royalties, perpétua, de validade em âmbito global, para utilizar, modificar, preparar trabalhos derivados, publicar, distribuir e sublicenciar o Feedback, bem como renuncia irrevogavelmente, e causa a renúncia, a quaisquer reclamações e alegações ligadas a direitos morais contidos neste feedback.

19. FUNCIONAMENTO/DISPONIBILIDADE DO SITE

O APRIMORAMENTE pode, a qualquer momento, fazer alterações, excluir o site ou qualquer um dos elementos que o compõem.

O APRIMORAMENTE poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do site, ou de qualquer um de seus canais, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer prestadores cadastrados em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site, ou de qualquer um de seus canais.

O APRIMORAMENTE pode, a qualquer momento e sem aviso prévio ou responsabilidade, fazer alterações, atualizar, suspender ou excluir o site ou qualquer um dos elementos que o compõem.

Embora o site APRIMORAMENTE envide todos os esforços possíveis para manter o site em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, poderão ocorrer interrupções no funcionamento do site por diferentes motivos alheios à vontade do site APRIMORAMENTE, ou mesmo em virtude da realização de manutenções rotineiras.

O APRIMORAMENTE oferece o Serviço "tal como está", "com todas as falhas" e "conforme estiver disponível".

O APRIMORAMENTE garante que irá utilizar seus esforços razoáveis para manter o funcionamento dos Serviços e corrigir falhas tão rapidamente quanto possível. No entanto, a plataforma não assegura que seus Serviços estarão disponíveis sem interrupção ou em qualquer momento particular.

O APRIMORAMENTE pode ter que suspender a operação dos Serviços de tempos em tempos sem aviso prévio, a fim de reparar, realizar a manutenção ou implantar melhorias no seu website ou nos Serviços, bem como de outra razão técnica. Se assim for, dedicará o maior esforço para garantir que a suspensão ou a interrupção seja a mais curta possível.

O APRIMORAMENTE não se responsabiliza em relação a qualquer prejuízo resultante da suspensão ou interrupção causada por circunstâncias alheias à sua vontade. Além disso, não é garantido que os Serviços irão funcionar com todo e qualquer hardware ou software, incluindo sistemas operacionais e qualquer equipamento de computador particular, software ou serviços de conectividade.

O APRIMORAMENTE não se responsabiliza por qualquer equipamento, software ou serviços.

O APRIMORAMENTE não se responsabiliza por qualquer dano e/ou prejuízo e/ou benefício não obtido pelo USUÁRIO ou qualquer terceiro que seja prejudicado, como resultado de qualquer evento de força maior, ato fortuito, acidente, greve, falha ou erro das linhas de comunicação, fornecimento defeituoso do serviço ou a falha na rede da Internet.

20. CONDIÇÕES GERAIS

Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes termos vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

O USUÁRIO, ao utilizar os serviços do APRIMORAMENTE, aceita expressamente todas as cláusulas do presente instrumento, bem como as atividades que existem e que venham a existir no site do APRIMORAMENTE, reconhecendo-as como idôneas, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições constantes do próprio site, de forma absoluta e irrestrita.

Ao utilizar os serviços do APRIMORAMENTE, o USUÁRIO aceita as cláusulas e condições que estiverem vigentes na data do acesso e, portanto, deve verificá-lo frequentemente ou, previamente, cada vez que visitar o site.

O presente Termo de Uso vigorará por tempo indeterminado ou durante o período em que o APRIMORAMENTE estiver disponibilizando os seus serviços via Internet. O APRIMORAMENTE, no entanto, reserva-se no direito de, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar suas atividades ou limitar o uso de seus serviços.

O APRIMORAMENTE reserva o direito de modificar, atualizar ou descontinuar o site, ao nosso exclusivo critério, em qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo e sem avisos ou responsabilidade.

O APRIMORAMENTE reserva-se o direito de realizar, sem qualquer aviso prévio, as alterações que considerar adequadas em quaisquer dos sites do qual é titular, podendo alterar, excluir ou acrescentar tanto o conteúdo do que é publicado como os serviços prestados.

Caso o APRIMORAMENTE venha a criar alguma nova atividade, que de alguma forma o USUÁRIO não considere inocente, saudável, de boa-fé ou não-ofensiva ou ainda, que possa eventualmente ofendê-lo ou prejudicá-lo, o USUÁRIO obriga-se a cessar o uso dos serviços.

O APRIMORAMENTE se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, sem prévia ou posterior notificação, os presentes Termos de Uso. Caso o USUÁRIO continue utilizando os serviços do APRIMORAMENTE após a elaboração dos novos Termos de Uso do site, este terá prosseguimento normal, estando configurada a sua aceitação pelo USUÁRIO.

O APRIMORAMENTE mantém à disposição do USUÁRIO um canal para esclarecimento de dúvidas, sugestões e reclamações relativas aos serviços prestados, através de canais de contato disponibilizado no site (ex: aprimoramente.com/contato). Entre em contato caso queira:

enviar alguma dúvida sobre os Termos de uso;
notificar uma declaração difamatória no site;
notificar que algum conteúdo foi utilizado de forma a constituir infração dos seus direito;
comunicar violações aos Termos de Uso.
apagar os dados do usuário.

21. DA ELEIÇÃO DE FORO PARA CONTROVÉRSIAS JUDICIAIS

Sempre que possível, potenciais divergências entre o USUÁRIO e o APRIMORAMENTE devem ser resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, está desde logo eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de nosso site ou relacionadas a estes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, ressalvada a hipótese em que a lei proíbe tal convenção.

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