Pós-graduação: Direito Agrário e do Agronegócio - Faculdade Unyleya

O setor do agronegócio é essencial para o Brasil, estando em franco crescimento no setor jurídico, com a especialização dos advogados sendo cada vez mais necessária. Para atuar na área e ser facilitador e consultor de negócios, é fundamental que os participantes ao final do curso sejam capazes de conhecer a normatividade do setor e como atuar de forma eficaz. Por isso, o curso abordará temas do Direito Agrário e do Agronegócio, suas fontes e regras jurídicas vigentes e preocupar-se-á com o relacionamento destas com outras áreas do Direito. O setor produtivo do agronegócio é fundamental para o desenvolvimento nacional e, mesmo sem ser explorada na sua plenitude, posiciona o Brasil no segundo lugar como maior exportador de proteínas do mundo. Nossas commodities são extremamente importantes no cenário mundial e ainda podem crescer. Essa especialização visa capacitar profissionais a atuar com segurança no mercado de trabalho jurídico ou do agronegócio em todas as suas variantes. Objetiva-se que, ao final do curso, o aluno seja capacitado para atuar com consultoria e planejamento de operações. Assim, o oferecimento desse curso se justifica pela demanda crescente em relação ao setor, que será alvo de várias políticas de incentivo nos próximos anos, conforme inclusive já foi sinalizado por agentes políticos do Brasil.

Público-alvo

O programa tem por objetivo a formação jurídica e multidisciplinar, visando habilitar profissionais do Direito (advogados, defensores, procuradores e juízes), bem como agentes públicos e privados que atuam no setor de produção agropecuária, jurídica do agronegócio, de investimentos governamentais e privados, graduados em Engenharia, Comércio Exterior, Administração, Economia e Logística, importadores e exportadores, despachantes profissionais do setor de logística e outros.

Objetivos

Analisar o Direito Administrativo e Constitucional Aplicado ao Agronegócio;
 


 
Compreender os fundamentos e determinantes do Direito Agrário e Ambiental;
 


 
Contextualizar a Geopolítica de Alimentação e seus condicionamentos com o Comércio Exterior e Agronegócios;
 


 
Desenvolver entendimento e compreensão jurídica da Responsabilidade Socioambiental e Licenciamento Ambiental;
 


 
Entender e aplicar, no contexto de Direito Agrário e Agronegócio, as práticas do Direito Econômico, Cível;
 


 
Estudar a aplicabilidade e seus desdobramentos jurídicos do Direito Penal e Crimes Ambientais;
 


 
Revisar a aplicabilidade dos Direitos Reais e Direito Agrário;
 


 
Investigar e compreender Tributação Agrária e Incentivos Fiscais e Contratos.