Direito é o ramo das ciências sociais aplicadas que tem como objeto de estudo o conjunto de todas as normas (regras e princípios) coercitivas que regulamentam as relações sociais, ou seja, são normas que disciplinam as relações entre os indivíduos, desses para com o Estado e do Estado para com seus cidadãos, por meio de normas que permitam solucionar os conflitos. Dividido em dois grandes ramos público e privado e em diversas especialidades, o Direito constitui-se numa das Ciências Sociais cujo objeto não está no indivíduo, diretamente, mas no estudo das regras e princípios que disciplinam as relações humanas.
O Direito Processual tem passado por significativas modificações em nosso país, com o objetivo de proporcionar uma tutela jurisdicional célere, segura e, portanto, efetiva. O estudo da disciplina deve focar, desse modo, o conhecimento dogmático, doutrinário, jurisprudencial e legal elementares, juntamente com os direitos fundamentais por meio dos quais tal sistema tem sido interpretado. Trata-se de modificação estrutural ao processo de ensino-aprendizagem em virtude das inovações exigidas na preparação dos operadores jurídicos.
Nesse contexto, o Curso de Pós em Direito Processual oferece um conteúdo diferenciado, combinando temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual Cível, Direito Processual Penal e Direito Processual Trabalhista, a fim de trazer um repertório completo e atual para os seus participantes. Do mesmo modo, busca-se privilegiar tanto os aspectos teóricos quanto os da vida forense prática, com a atuação de docentes atualizados e preparados, proporcionando uma formação de alta qualidade aos seus alunos.
Público-alvo
O presente curso está aberto a todos os titulares de diploma de curso superior, ou certificado equivalente, em qualquer área de formação, que tenham interesse em estudar Direito Processual.
Particularmente, o curso é direcionado a advogados ou a assistentes de advogados que atuem ou desejem atuar em questões envolvendo Direito Processual. Também é indicado especificamente para advogados de causas cíveis, criminais e trabalhistas que exercem suas atividades em seus escritórios ou nos setores jurídicos de organizações de empresas.
No funcionalismo público, é indicado para Magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, assim como a seus assessores e outros servidores comprometidos com a atividade-fim, mercê de seu frequente envolvimento com questões de cunho processual.
É indicado o curso, ainda, aos Procuradores, Servidores Públicos em geral e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito Processual, e outros profissionais com trabalho ou interesse em atuar em área profissional que demande conhecimentos de Direito Processual. Ainda, profissionais com formações afins e que trabalham diretamente com questões jurídicas, como administradores e contadores, também fazem parte do público-alvo do curso, uma vez que lidam em seu cotidiano com o próprio Direito Processual.
Objetivos
▪ Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior, que lidem diretamente com a elaboração de peças jurídicas, preparando-os para uma mais eficiente em seus respectivos trabalhos; ▪ Desenvolvimento de habilidades específicas para advogados ou assistentes de advogados atuantes ou interessados em atuar com causas judiciais, administrativas ou mesmo mecanismos de resolução alternativa de litígios, relacionados a temas de Direito Processual; ▪ Docência e Pesquisa na área de Direito Processual; ▪ Permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, por meio de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o à aprovação em concursos públicos de provas e de provas e títulos, e bem assim ao exercício da advocacia e docência, nomeadamente no ramo do Direito Processual escolhido para a especialização; ▪ Preparar o aluno para atuar como profissional especialista em Direito Processual, dotando-o de preparo para atuar como expert no devido equacionamento das questões jurídicas próprias a tal ramo do Direito, notadamente para os fins de subsidiar uma melhor tomada de decisões, assim como permitir um fundamentado aconselhamento e consultoria na área; ▪ Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas; ▪ Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do ramo de Direito Processual, assim formando especialistas nessas áreas de concentração do Direito.
