Pós-graduação: Direito Minerário - Faculdade Unyleya

O Brasil é segundo maior produtor no mundo de Minério de Ferro, ainda conforme Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) o país em 2016 teve R$ 71,9 bilhões em produção de minérios US$31,3 bilhões de exportações primarias estes números dão conta da grandiosidade do mercado e necessidade de profissionais qualificados no campo específico de minérios. Em novo relatório simplificado, em 2018, o DNPM informa que o crescimento do setor mineral foi aquecido pelo mercado internacional e ressalta ainda a ausência de profissionais para o mercado desde o processo produtivo ao de gestão. A gestão e controle de Recursos Naturais é um desafio atual no Brasil, com as recentes tragédias ambientais com as barragens que inserem a produção de minérios no roteiro do processo ambientais e jurídico. Nesse contexto, a especialização em Direito Minerário tem como roteiro a qualificação de agentes do poder judiciário e agentes econômicos para tratar do processo de minérios dentro da licitude defendendo o produtor de minérios ou sujeitos acometidos pelos eventos ilícitos de minerários, desenvolvendo discussões crítico-reflexivas acerca da dogmática jurídica e suas ações inovadoras dentro da perspectiva interdisciplinar. O intuito é a qualificação de profissionais na gestão, planejamento, consultoria e na atuação jurídica dentro do setor mineral.

Público-alvo

O curso é destinado a todos os profissionais, com formação de nível superior, envolvidos em área ligadas ao setor mineral. Logo, o intercambio deste tema perpassa a advocacia, geologia, engenharia de (minas, ambiental) economia mineral, biólogos, educadores ambientais e outros diversos atores dentro da dinâmica do assunto.

Objetivos

▪ Dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Geologia e produção mineral, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do setor mineral; ▪ Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos.; ▪ Possibilitar, por meio do conhecimento técnico, o controle do cumprimento das normas estabelecidas na legislação de Produção Mineral, inerente à Administração pública; ▪ Propiciar a compreensão sistemática da legislação de Minérios e sua produção, inserindo-a corretamente no contexto jurídico e compreendendo adequadamente a atribuição normativa dos órgãos de produção e controle, procurando-se obter elementos mínimos do conhecimento jurídico, para a análise das questões de Direito civil, penal e processual, relacionadas ao Direito de Minerário; ▪ Proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de Produção Mineral da Administração pública, direta e indireta.