Pós-graduação: Direito Militar e Penal Militar - Faculdade Unyleya

Este curso de especialização em Direito Militar, lançado pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR da Faculdade UNYLEYA, em nível de pós-graduação lato sensu, resulta da crescente valorização da importância das forças armadas e das demais forças de segurança pública para a sociedade brasileira e o direito pátrio, que determinou não apenas uma atualização, mas igualmente uma diversificação de Curso de Especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar que, por quase uma década, o grupo UNYLEYA já oferecia em seu portfólio de cursos de pós-graduação. Nesse diapasão, buscou-se sem embargo uma especialização mais completa, com a abordagem de temas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e até mesmo de Direito Internacional, relacionados às forças armadas e à atividade essencial estatal de prover a segurança pública, resultando em uma visão sistemática, mais abrangente e abalizada do Direito Militar, como um todo único e coerente. Outrossim, atendendo ao levantamento das preferências e demandas dos alumni, hauridas em face da ampla experiência acadêmica prévia mencionada, não apenas as disciplinas de Direito Penal Militar e de Processo Penal Militar foram substancialmente redesenhadas e atualizadas com a mais recente doutrina e jurisprudência, como o próprio fenômeno da responsabilização dos militares passa a ser abordado desde a esfera administrativa, tendo em vista toda a conformação constitucional material e adjetiva que lhe é inerente. Por fim, o curso também foi modernizado do ponto de vista dos recursos pedagógicos de maior preferência do corpo discente, passando a oferecer um ensino centrado essencialmente em vídeos aula, mas igualmente com multimídias e outros recursos de apoio e acompanhamento da experiência de aprendizagem.

Público-alvo

Conquanto possa ser frequentado por profissionais de nível superior em ciências afins, o curso foi especialmente desenvolvido para bacharéis em direito, em especial para os membros das forças armadas, policiais militares e bombeiros militares, integrantes das polícias civis, federal e demais órgãos da segurança pública, magistrados, membros do ministério público, defensores públicos, procuradores, docentes, advogados, servidores públicos e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do direito.

Objetivos

▪ Atualizar o profissional da área para a qualificação pessoal, no que concerne às principais modificações ocorridas na legislação, doutrina e jurisprudência respectivas; ▪ Capacitar profissionais para a análise crítica dos diversos temas apresentados, despertando um pensamento inovador que melhor atenda à natureza dinâmica da ciência do direito; ▪ Construir relacionamentos profissionais e acadêmicos ao longo do curso, oferecendo oportunidade para estabelecer parcerias e criar uma rede de contatos profissionais; ▪ Desenvolver o estudo e a docência do direito militar, formando uma rede de estudiosos, cooperadores e divulgadores, consolidando a sua autonomia enquanto ramo do direito, estimulando o seu conhecimento geral, a distinção técnica de seus principais institutos, além de propiciar a produção científica e a inovação na área; ▪ Desmistificar a justiça militar perante a sociedade, com detalhada explicação de suas peculiaridades e importância; ▪ Permitir sua utilização em plano institucional de treinamento e de qualificação continuada; ▪ Preparar os interessados para seleções ou concursos públicos na área do direito militar, devido ao aprofundamento do assunto, permitindo maior segurança e consequente sucesso nas aspirações de progresso profissional