Pós-graduação: Direito Ambiental - Faculdade Unyleya

Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do Direito Ambiental, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional e filosófico (antropocentrismo e ecocentrismo). Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito, bem como a bem lidar com o procedimento diário do Direito Ambiental.

Público-alvo

Servidores Públicos de nível superior das áreas fins e meio das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público da União, bem como do Poder Executivo Federal, em especial do IBAMA e Instituto Chico Mendes. Bacharéis em Direito, acadêmicos e professores, advogados com lide na área ambiental, Procuradores, magistrados federais e estaduais, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam por qualquer outro motivo uma especialização na área de concentração de Direito Ambiental

Objetivos

De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Ambiental com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídicas, objetivando:

1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Ambiental, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito; 2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Ambiental dentro do contexto social brasileiro e internacional, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional (Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado); 3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior; 4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas; 5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 6) Examinar as tendências modernas do Direito Ambiental suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado americano e europeu.