Pós-graduação: Controle de Constitucionalidade Brasileiro - Faculdade Unyleya

Atualmente e a cada dia mais aumenta o número de ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito a verificação de compatibilidade entre os diplomas legais infraconstitucionais e à Constituição, sem prejuízo da arguição perante qualquer juízo ou tribunal, de modo que há um movimento muito grande de advogados que estão buscando especialização no assunto, além de ser um tema muito cobrado em concursos públicos, já que o controle de constitucionalidade é a forma pela qual se analisa à compatibilidade entre normas, tendo de um lado as leis e outros atos normativos, de natureza infraconstitucional e, de outro, a Constituição Federal. Com efeito, a estrutura disciplinar do curso e os componentes acadêmicos são voltados para a vertente prática, o que autoriza e permite o empregar de técnicas e conhecimentos teóricos, para o estudo aprofundado de todos os temas que serão abordados em cada uma das disciplinas.

Público-alvo

O curso é destinado a advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores, consultores e assessores jurídicos, analistas judiciários e demais operadores do direito. No entanto, não há restrição para matrículas, desde que o candidato tenha curso de nível superior.

Objetivos

- Desenvolver habilidades preventivas de contenciosos administrativos e judiciais em função do conhecimento aprofundado de técnicas de controle de constitucionalidade de atos jurídicos praticados; - Propiciar instrumentos legais e argumentos técnicos para desenvolver as estratégias de ação mais coerentes e seguras, permitindo à atividade jurídica e econômica ter credibilidade, confiança e evitando indevidas intervenções fiscalizatórias.