São Paulo terá programa de pagamento de serviços ambientais

Celebrado em mais de 190 países, 22 de abril é a data que comemora o Dia Mundial da Terra. A iniciativa tem objetivo de cobrar providências e dar o devido reconhecimento à necessidade de preservação dos recursos naturais, como forma de sobrevivência do planeta.

Autoridades ligadas ao meio ambiente, em todo o planeta, acompanham as mudanças climáticas registradas nos últimos anos. Instituições ligadas ao tema avaliam as alterações de temperatura, as queimadas, o aumento da poluição do ar e dos mares, para tomada de posições.

Em relação às temperaturas, segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM) o ano de 2023 foi o mais quente da história. Essas alterações são responsáveis por desastres registrados nas florestas da Europa, Canada e Estados Unidos, ou como o desastre em São Sebastião, Litoral norte de São Paulo, em fevereiro de 2023, com deslizamento de terra que deixou 64 mortos e provocou a eliminação de bairros inteiros.

Em São Paulo, a vereadora Janaína Lima tomou a iniciativa de apresentar Projeto de Lei que prevê o pagamento por serviços ambientais. Segundo a vereadora, esta Lei disciplina a aplicação da Lei Nacional nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, no âmbito do Município de São Paulo, institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA).  O objetivo é manter, recuperar ou melhorar os serviços ecossistêmicos em todo o território municipal disse a vereadora.

Esforços no sentido da preservação do meio ambiente, combate ao desmatamento e preservação de recursos naturais, programas e campanhas são desenvolvidos por ONGs, governos e instituições em todo o mundo. O pagamento por serviços ambientais municipais é mais uma forma de contribuir preservar o meio ambiente e salvar o planeta, argumenta a vereadora.