Curso de Licitações e Contratos Administrativos - iPED - Instituto Politécnico de Ensino a Distância

Conceitos e objetivos Princípios aplicáveis Base constitucional e base infraconstitucional Contratação direta sem licitação Licitação dispensada Requisitos de dispensa da licitação ou dispensável Hipótese de dispensa de licitação dispensável Regras especiais de dispensa de licitação Inexigibilidade de licitação Modalidade concorrência Modalidade tomada de preço Modalidade convite Modalidade concurso Modalidade leilão Modalidade consulta Importância do pregão para a administração Objeto do pregão Novidades e peculiaridades do pregão Etapa interna ou preparatória Agentes públicos do pregão Atribuições do pregoeiro Etapa externa do pregão Sessão e lances Habilitação, recursos, adjudicação e homologação Procedimentos licitatórios: Etapa interna ou preparatória Procedimentos licitatórios: Etapa externa (geral) Fase da habilitação Procedimento penal dos crimes licitatórios Julgamento e classificação Critérios de desempate Recursos administrativos Contratos administrativos: Características principais Formalização do contrato Cláusulas contratuais Vícios e responsabilidades Duração e alteração do contrato Rescisão contratual Sanções administrativas Crimes licitatórios Julgamento e classificação Procedimento penal dos crimes licitatórios