Curso de Direitos Humanos na Prática - iPED - Instituto Politécnico de Ensino a Distância

Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos Os Direitos Fundamentais e a CF/88 Os direitos fundamentais Características dos direitos fundamentais Cláusulas pétreas Direitos e garantias individuais Direito à vida Princípio da isonomia Livre manifestação do pensamento e direito de expressão Direitos da personalidade Direito de propriedade Direito de petição e de certidão Liberdade de reunião e de associação Devido processo legal e contraditório e ampla defesa Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada Liberdade de crença e de religião Princípios de interpretação Princípio da proporcionalidade Destinatário dos direitos fundamentais A pessoa jurídica como destinatária O papel do Poder Judiciário Reserva do possível Eutanásia Abandono afetivo Transfusão de sangue e testemunha de Jeová Síndrome de Down e Autismo