Curso de Direito Tributário para Concursos com Frana Mendes - RJ Plus Cursos Jurídicos

O Curso de Direito Tributário para Concursos Públicos é ministrado pela professora Frana Elizabeth Mendes e oferece uma preparação geral para os concursos públicos de carreiras jurídicas, além de ser uma excelente alternativa para todos os que pretendam uma melhor compreensão do Sistema Tributário Nacional - atuação legislativa e administrativa, suas diretrizes e impactos.

Com um método didático, sequencial e uma linguagem simplificada e aprofundada, o Curso Online de Direito Tributário com Frana Mendes tem como base os programas gerais dos principais concursos públicos das carreiras jurídicas, permitindo ao aluno uma visão ampla e aprofundada sobre a matéria, passando de forma detida pelo Sistema Constitucional Tributário e pelo CTN, mais especificamente na definição de tributo e de suas espécies, além de analisar a atuação do administrador tributário no campo da obrigação tributária.

O Curso de Direito Tributário para Concursos Públicos oferece:

• Apostila PDF;

• Slides usados durante as aulas teóricas;

• Videoaulas didáticas e descomplicadas;

• Podcasts;

Liberação das aulas: Imediata e progressiva.

Programa e cronograma disponíveis na aula gratuita.

Carga Horária: 25 horas

Tempo de Acesso: 185 dias

Temas abordados no curso:

Noções Introdutórias. Sistema Tributário Nacional. Características da rigidez e inflexibilidade. Histórico dos sistemas. CF/88 – Princípios Republicano e federativo e correlação com a matéria tributária. Competência tributária. Capacidade tributária ativa. Estrutura do Sistema Tributário Brasileiro. Fontes do Direito Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e definição de tributo. Artigo 3o. do CTN. Espécies Tributárias. Exercício negativo da competência. Não incidência, Imunidade, Isenção, alíquota zero, remissão e anistia. Exercício da capacidade tributária ativa. Hipótese de incidência tributária. Obrigação Tributária. Elementos da obrigação tributária. Sujeição ativa tributária. Sujeição passiva tributária. Lançamento Tributário. Crédito Tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Além da revisão de tais conceitos e definições, o curso apontará o momento de reforma tributária pelo qual o país passa, sendo uma oportunidade de atualização e percepção de falhas do sistema atual, bem como do que, efetivamente, necessita ser alterado.