Curso de Direito Processual Penal na Prática - iPED - Instituto Politécnico de Ensino a Distância

Introdução O poder punitivo Sistemas processuais Função do processo penal Principio Devido Processo Legal Princípio da presunção de inocência Princípio do contraditório e da ampla defesa Princípio do juiz natural Conceito e natureza jurídica Características Formas de instauração Arquivamento Conceito e características Condições da ação penal Espécies Princípios da ação penal Jurisdição e competência Competência por prerrogativa de função Competência das justiças especiais Regras de competência do CPP Teoria geral e provas ilícitas Prova testemunhal Prova pericial Interrogatório Citação pessoal Citação por edital Intimação e notificação Atos processuais do juiz Sentença condenatória Sentença absolutória Emendatio e mutatio libelli Prisão em flagrante Prisão preventiva Medidas cautelares diversas Liberdade provisória Procedimento comum ordinário I Procedimento comum ordinário II Procedimento sumário Procedimento sumaríssimo Nulidades relativas e absolutas Princípio do prejuízo e do interesse Rol de nulidades Recurso em sentido estrito Apelação Embargos de declaração, infringentes ou de nulidade Habeas corpus Revisão criminal I Revisão criminal II