Curso de Direito Penal na Prática - iPED - Instituto Politécnico de Ensino a Distância

Princípios Basilares - Parte 1 Princípios Basilares - Parte 2 Princípios Derivados Lei Penal no Tempo Lei Penal no Espaço Conflito aparente de normas Conduta a Fato Típico Tipicidade e Resultado Nexo Causal Dolo Culpa Erro de Tipo Introdução a Ilicitude Estado de Necessidade Legítima Defesa Exercício Regular de um Direito e Estrito Cumprimento de um Dever Legal Imputabilidade Potencial Consciência da Ilicitude Exigibilidade de Conduta Diversa Iter Criminis Tentativa Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz Arrependimento Posterior e Crime Impossível Introdução a Teoria da Pena Pena Restritiva de Direitos - Parte 1 Pena Restritiva de Direitos - Parte 2 Pena de Multa Espécies e Regimes de Pena Privativa de Liberdade Espécies e Regimes - Parte 2 Curiosidade Detração e Limite Introdução a Medida de Segurança Regime Jurídico da MS - Parte 1 Regime Jurídico da MS - Parte 2 Introdução a Efeitos da Condenação Efeitos Extrapenais Específicos Reabilitação Criminal Dosimetria da Pena: Primeira Fase Dosimetria da Pena: Segunda e Terceira Fases Reincidência Introdução a Direitos e Deveres dos Presos Progressão de Regime Remição