Curso de Direito Empresarial - iPED - Instituto Politécnico de Ensino a Distância

Introdução ao direito empresarial Empresa e empresário, caracterização e inscrição Estabelecimento, clientela e aviamento Nome empresarial, prepostos e escrituração Capacidade para ser empresário Microempreendedor Individual (MEI) Microempresário (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) Empresário Rural Quadro Geral das Sociedades Diferenças entre as sociedades Sociedade em comum e sociedade em conta de participação Sociedade simples e cooperativas Sociedade em nome coletivo Sociedade em comandita simples Sociedade em comandita por ações Sociedade de responsabilidade limitada Sociedade coligadas Sociedade de Propósito Específico (SPE) Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária Características principais das sociedades anônimas Espécies de Sociedade Anônima Valores mobiliários Formas de liquidação da sociedade Transformação e incorporação Fusão e cisão das sociedades Nacionalidade da sociedade e sociedade dependente de autorização Marcas Patentes Contratos de know-how Desenhos industriais, indicações geográficas Dos princípios da Lei de Recuperação e Falências Recuperação Extrajudicial Recuperação Judicial Falência da sociedade empresária Conceito e princípios dos títulos de crédito Institutos do Direito Cambiário Letra de câmbio e nota promissória Cheque e duplicata mercantil Títulos de créditos impróprios Cédulas e notas de crédito Títulos de crédito eletrônicos Ações cambiais Aspectos gerais do Direito Contratual Contrato de compra e venda mercantil Contratos de colaboração empresarial e de franquia Leasing e factoring Princípios do Direito do Consumidor Elementos da relação de consumo Direitos do consumidor Responsabilidades do fornecedor